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TAMANDARE - PE

Decretos Legislativo

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 14/10/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
159/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tamandaré, exercício financeiro 2017 e dá outras providências. Visualizar
160/2023
04/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tamandaré, exercício financeiro 2020 e dá outras providências. Visualizar
146/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Confere a honraria Diploma de Menção a todos os membros da Associação dos Bombeiros Socorristas e Socorristas Mirantes e dá outras providências. Visualizar
147/2022
12/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Alessandro Toledo da Silva. Visualizar
148/2022
12/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Antônio Miguel de Souza. Visualizar
149/2022
18/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tamandaré, exercício financeiro 2019 e dá outras providências. Visualizar
150/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. José Soares da Silva Visualizar
151/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Daniel Eloi da Cruz. Visualizar
152/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Confere a honraria Diploma de Menção a todos os Professores de Educação Física do Município. Visualizar
153/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº José Alves de Lima. Visualizar
154/2022
21/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº Dyêgo Marques Ribeiro da Silva Visualizar
155/2022
21/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº Marcos Antônio de Queiroz Santos. Visualizar
156/2022
21/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº Edson dos Santos Silva. Visualizar
157/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº Adriano Farias de Albuquerque. Visualizar
158/2022
08/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadã Tamandareense a Srª. Suzete de Freitas Lima Ferraz. Visualizar
143/2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Medalha do Mérito Prestígio e Popularidade Comunitária a Srª. Maria do Carmo Ferrão Santos. Visualizar
145/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Medalha do Mérito Prestígio e Popularidade Comunitária ao Srº. José Eriberto Medeiros. Visualizar
144/2021
14/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Medalha do Mérito Prestígio e Popularidade Comunitária ao Srº. Teófilo José Bandeira. Visualizar
142/2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Hermenegildo Xavier de Lima. Visualizar
141/2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Maurício de Lima Ferreira. Visualizar
140/2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Joab Almeida e Santana. Visualizar
139/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Omar Ramos Barbosa de Oliveira. Visualizar
138/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Maciel de Melo Santos. Visualizar
137/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadã Tamandareense a Srª. Iolanda Angelita Lima Monteiro. Visualizar
136/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Fernando Cerqueira Noberto dos Santos. Visualizar
135/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Fernando Ferraz Novaes. Visualizar
134/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Ariosto Esteves. Visualizar
133/2021
16/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadão Tamandareense ao Srº. Ediran Barbosa da Silva. Visualizar
132/2021
16/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede Título de Cidadã Tamandareense a Srª. Maria da Silva Veríssimo. Visualizar
131/2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Autoriza o percentual de 35% máximo para a contração de operações de crédito para desconto em folha de pagamento. Visualizar
161/2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Tamandaré - Pernambuco. Visualizar
162/2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Tamandaré Pernambuco. Visualizar
163/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede TÍTULO DE CIDADÃO ao Srº. ROBERTO ZAIDAN GAMA. Visualizar
164/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e suas regulamentações, conforme disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e Decreto Legislativo nº 161/2023 na Câmara Municipal de Tamandaré, Pernambuco. Visualizar
165/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Tamandaré - Pernambuco. Visualizar
166/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede TÍTULO DE CIDADÃO ao Srº. JOSÉ CÍCERO NOGUEIRA DA SILVA. Visualizar
167/2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Legislativo Concede TÍTULO DE CIDADÃO ao Srº. DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA. Visualizar
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