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TAMANDARE - PE

Atos Normativos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 30/10/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Não declara ponto facultativo. Visualizar
002/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Designa Comissões Permanentes Visualizar
003/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Dispõe sobre medidas restritivas referente ao Novo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
004/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
005/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
006/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Dispõe sobre medidas mais rígidas referente ao COVID-19. Visualizar
007/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Dispõe sobre medidas mais rígidas referente ao COVID-19. Visualizar
08/2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Antecipa a Sessão Ordinária devido ao feriado de Tiradentes. Visualizar
009/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Cria Comissão Especial. Visualizar
011/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Suspende a Reunião Ordinária do dia 05 de maio de 2021 Visualizar
012/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Define ponto facultativo devido ao feriado de Corpus Christis. Visualizar
013/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
014/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Antecipa a Sessão Ordinária do dia 30/06/2021. Visualizar
015/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Antecipa a Sessão Ordinária do dia 30/06/2021. Visualizar
016/2021
11/08/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Suspende os trabalhos legislativos e a Reunião Ordinária do dia 11/08/2021. Visualizar
017/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Decreta ponto facultativo dia 06 de setembro de 2021. Visualizar
018/2021
23/09/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo dia 27/09/2021. Visualizar
019/2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo dia 11/10/2021. Visualizar
020/2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
021/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
022/2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo nos dia entre 28/10/2021 à 02/11/2021. Visualizar
023/2021
24/11/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
024/2021
10/12/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Antecipa a Sessão Ordinária do dia 15/11/2021. Visualizar
025/2021
10/12/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos NULO Visualizar
026/2021
14/12/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
027/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Determina ponto facultativo, o período dos dias 23/12/2021 à 30/12/2021. Visualizar
028/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
029/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Designa Ana Consuelo Xavier de Paiva e Elisabete Vasconcelos Costa de Almeida para verificação de valores existentes no Departamento Financeiro da Câmara. Visualizar
001/2022
18/01/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19. Visualizar
002/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
003/2023
11/02/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Suspende as Reuniões Ordinárias no período de 16 de fevereiro à 04 de março de 2022. Visualizar
004/2022
25/02/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo os dias 28, 01 e 02 de março. Visualizar
005/2022
11/03/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Designa Comissão Permanente. Visualizar
006/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Não houve Sessão Ordinária e Ponto Facultativo. Visualizar
007/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos NULO Visualizar
008/2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Ponto facultativo dia 17 de junho de 2022. Visualizar
009/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Decreta ponto facultativo dia 23 de junho. Visualizar
011/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Determina ponto facultativo os dias 08 e 09 de setembro. Visualizar
012/2022
06/10/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Antecipa a Sessão Ordinária para o dia 11/10/2022. Visualizar
013/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro. Visualizar
014/2022
09/11/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária no dia 10/11/2022. Visualizar
015/2022
28/12/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Designa Ana Consuelo Xavier de Paiva e Elisabete Vasconcelos Costa de Almeida para verificação de valores existentes no Departamento Financeiro da Câmara. Visualizar
001/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo. Visualizar
002/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Designa Comissões Permanentes. Visualizar
003/2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Comissão Parlamentar de Inquérito. Visualizar
004/2023
05/04/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara Ponto Facultativo dia 06/04/2023. Visualizar
005/2023
25/04/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Adia a Reunião Ordinária que seria em 26/04/2023. Visualizar
006/2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Define Ponto Facultativo dia 09/06/2023. Visualizar
007/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
008/2023
20/06/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Proíbe o Sr. Marcus Dollglas Paula de Moura de entrar nas dependências da Câmara Municipal de Tamandaré, pelo período de 90 dias. Visualizar
009/2023
18/07/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Define Ponto Facultativo o dia 19/07/2023. Visualizar
010/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Suspende o pagamento de pecuniárias inclusive férias indenizadas até 31 de dezembro de 2023. Visualizar
011/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Decreta Ponto Facultativo dos dias 06 e 08 de setembro de 2023. Visualizar
012/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos NULO. Visualizar
013/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
014/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Decreta Ponto Facultativo do dia 29 de setembro de 2023 e expediente interno do dia 02 de outubro de 2023. Visualizar
015/2024
03/10/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos NULO. Visualizar
016/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Define Ponto Facultativo o dia 13/10/2023. Visualizar
017/2023
22/12/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Decreta Ponto Facultativo dos dias 22 a 31 de dezembro de 2023. Visualizar
001/2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos NULO. Visualizar
002/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
003/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos NULO. Visualizar
004/2024
08/02/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Determina ponto facultativo os dias 12, 14 e 15 de fevereiro e define a volta das Sessões Ordinárias após o recesso parlamentar, no dia 16 de fevereiro de 2024. Visualizar
005/2024
08/02/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Resolve disciplinar a utilização do veículo da frota oficial da Câmara Municipal de Tamandaré/PE. Visualizar
006/2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Designa Comissões Permanentes. Visualizar
007/2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Designa Comissões Permanentes. Visualizar
008/2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Antecipa a Sessão Ordinária. Visualizar
009/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
010/2024
17/04/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Suspende os atendimentos externos ao público em geral, bem como os serviços administrativos internos no período de 18 e 19 de abril de 2024. Visualizar
011/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Reunião Ordinária anteriormente agendada para este dia 03/05, não ocorrerá. Visualizar
010-A/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Ordinária para sexta-feira (03/05/2024). Visualizar
012/2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
013/2024
29/05/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Define Ponto Facultativo o dia 31/05/2024. Visualizar
014/2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Decreta ponto facultativo, sem expediente interno neste Poder Legislativo nos dias 21, 24 e 28 de junho de 2024. Visualizar
015/2024
27/06/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Convoca Sessão Extraordinária. Visualizar
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