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TAMANDARE - PE

Lei Orgânica Municipal

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 28/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2017
01/01/2017

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Prefeitura de Tamandaré. Visualizar
335-2011
01/08/2011

Legislação

Lei Orgânica Municipal Acrescentam-se ao Art. 46 da Lei Orgânica Municipal, os parágrafos 6º e 7° e dá outras providências Visualizar
461-2014
15/12/2014

Legislação

Lei Orgânica Municipal Emenda a Lei Orgânica Municipal. Visualizar
356-2011
15/12/2011

Legislação

Lei Orgânica Municipal Modifica e cria artigos, incisos e parágrafos da atual Lei orgânica do município de Tamandaré. Visualizar
320-2010
05/11/2010

Legislação

Lei Orgânica Municipal Modifica e cria artigos, incisos e parágrafos da atual Lei Orgânica do município de Tamandaré. Visualizar
680/2024
13/05/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
679/2024
13/05/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
681/2024
13/05/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
682/2024
13/05/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal DÁ NOME DA SUB-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAUÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
675/2024
15/04/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
674/2024
15/04/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
672/2024
15/04/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
673/2024
15/04/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
670/2024
15/04/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
667/2024
22/12/2023

Legislação

Lei Orgânica Municipal MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 628/2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
622/2024
23/10/2022

Legislação

Lei Orgânica Municipal ANULA A LEI MUNICIPAL N° 581, DE 18 DE JUNHO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA DESAFETAR E A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 17, I, DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, AS ÁREAS REFERENTES AOS LOTES ENTRE A RUA PROJETADA 08 (Á LESTE), A RUA PROJETADA 04 (Á OESTE), A QUADRA 16 E 14 (AO NORTE) E A QUADRA 15 E 13 (AO SUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
623/2022
11/11/2022

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
657/2023
23/10/2023

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
653/2023
23/10/2023

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
577/2021
11/05/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
667/2023
22/12/2023

Legislação

Lei Orgânica Municipal MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 628/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
671/2024
15/04/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
676/2024
15/04/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
607/2022
15/03/2022

Legislação

Lei Orgânica Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ALIMENTOS, ESPECIALMENTE PEIXES, ÁS FAMÍLIAS CARENTES DURANTE PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
621/2022
05/10/2022

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
677/2024
13/05/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ - MANTENEDORA DA CRECHE E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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