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TAMANDARE - PE

Fiscais de Contrato

FILTROS ESPECÍFICOS
Última atualização em: 04/02/2026 às 08:19
Ano Número Objeto Valor (R$) Fiscal Responsável Vigência
2026 004 Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme e acessórios para os integrantes do Departamento de Trânsito e Transportes do Município de Tamandaré-PE. (5.000 OUTROS) R$ 1.649,70 EGNALDO SILVA DE OLIVEIRA 15/01/2026 a 15/01/2027
2026 001 Contratação de plataforma de videomonitoramento de segurança pública, incluindo a instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento e gerenciamento, além do fornecimento dos equipamentos eletrônicos e câmeras em comodato para atender as necessidades do Município de Tamandaré/PE. (5.000 OUTROS) R$ 338.398,40 EGNALDO SILVA DE OLIVEIRA 05/01/2026 a 05/01/2027
2026 003 Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme e acessórios para os integrantes do Departamento de Trânsito e Transportes do Município de Tamandaré-PE. (5.000 OUTROS) R$ 26.100,00 EGNALDO SILVA DE OLIVEIRA 15/01/2026 a 15/01/2027
2026 004 Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme e acessórios para os integrantes do Departamento de Trânsito e Transportes do Município de Tamandaré-PE. (5.000 OUTROS) R$ 1.649,70 EGNALDO SILVA DE OLIVEIRA 15/01/2026 a 15/01/2027
2026 006 Assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e representação judicial do Município de Tamandaré, sobretudo em demandas que envolvam questões de alta complexidade ou de importância estratégica, nos seguintes objetos: a) patrocínio dos interesses do Município em processos judiciais de maior complexidade, em auxílio aos Advogados Municipais, que figure como parte, assistente, terceiro interessado, em trâmite na Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, inclusive Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, para elaboração de petição inicial de ações ordinárias, cautelares ou especiais; defesa; exceções; incidentes; reconvenção; arguições; recursos; liquidação; impugnação; embargos de devedor; ação rescisória; querela nulitatis; mandados de segurança; habeas data; ações civis públicas; ações por ato de improbidade administrativa; ações populares; ações de inconstitucionalidade de lei municipal; além de realização de audiências, bem como qualquer outro ato ou medida adequada a patrocínio do interesse do Município, inclusive com o acompanhamento presencial dos processos em trâmite nas respectivas sedes dos Tribunais; b) patrocínio dos interesses do Município em auxílio aos Advogados Municipais através da apresentação de defesas, recursos, intervenções orais, pedidos de rescisão, bem como todos os atos processuais adequados nos processos de relevante complexidade em trâmite nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta da União ou Estado de Pernambuco; c) apresentação de defesas e recursos administrativos em autos de infração de órgãos de fiscalização da esfera estadual e federal de relevante complexidade em auxílio aos Advogados Municipais; d) orientação quanto à correta interpretação da legislação federal, estadual e municipal em questões de alta complexidade e especialidade técnica, ficando excluído do escopo do presente contrato a atuação nas áreas de licitações e contratos. (5.000 OUTROS) R$ 222.000,00 ELCIO VITAL DE MELO 20/01/2026 a 20/01/2027
2026 005 Aquisição de materiais didáticos pedagógicos (Lógico Piccolo e Lógico Primo), compostos por conjuntos de aprendizagem estruturada, voltados ao desenvolvimento de competências nas áreas de matemática e cognição, incluindo recursos voltados à primeira infância no âmbito da rede de ensino do município de Tamandaré. (5.000 OUTROS) R$ 1.051.090,00 ALBERTO JOSE DA SILVA 16/01/2026 a 16/01/2027
2026 002 Contratação de empresa especializada na locação de escavadeira hidráulica sobre esteiras, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, para a execução de serviços como abertura de lagos e canais, desassoreamento de brejos, corte de taludes com risco de deslizamento, entre outros, em diversas localidades das zonas rural e urbana do município de Tamandaré/PE. (5.000 OUTROS) R$ 110.235,40 MARCIO MANUEL DOS SANTOS 08/01/2026 a 08/04/2026
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