| Nº | Data | Situação | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|
|
682/2024
|
13/05/2024 | Vigente | DÁ NOME DA SUB-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAUÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
677/2024
|
13/05/2024 | Vigente | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ - MANTENEDORA DA CRECHE E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
667/2024
|
22/12/2023 | Vigente | MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 628/2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
667/2023
|
22/12/2023 | Vigente | MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 628/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
653/2023
|
23/10/2023 | Vigente | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
623/2022
|
11/11/2022 | Vigente | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
622/2024
|
23/10/2022 | Vigente | ANULA A LEI MUNICIPAL N° 581, DE 18 DE JUNHO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA DESAFETAR E A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 17, I, DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, AS ÁREAS REFERENTES AOS LOTES ENTRE A RUA PROJETADA 08 (Á LESTE), A RUA PROJETADA 04 (Á OESTE), A QUADRA 16 E 14 (AO NORTE) E A QUADRA 15 E 13 (AO SUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
621/2022
|
05/10/2022 | Vigente | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
607/2022
|
15/03/2022 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ALIMENTOS, ESPECIALMENTE PEIXES, ÁS FAMÍLIAS CARENTES DURANTE PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
001-2017
|
01/01/2017 | Vigente | Lei Orgânica Prefeitura de Tamandaré. | Visualizar |
