Publicado em: 07/01/2025
Credenciamento
destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para
celebração de parceria com a Administração Pública Municipal,
em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº
13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração,
para a execução das atividades alancadas no Anexo I deste Edital.
